Processo 390744/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 18:27
Autuado em 30/04/2014 18:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 502/2019 da Segunda Câmara, de 22/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2019 Acórdão   502/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
12/03/2019 Acórdão   502/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO
Gestor atual DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:08/04/16), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:13/02/17), MATILDE DA LUZ MARTINS ABREU (credenciado, inclusão:08/04/16), TIAGO DANIEL DE RAMOS (credenciado, inclusão:08/04/16), WALDIR FIGUEIREDO RECCANELLO (credenciado, inclusão:08/04/16)
Gestor das Contas DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:08/04/16), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:13/02/17), MATILDE DA LUZ MARTINS ABREU (credenciado, inclusão:08/04/16), TIAGO DANIEL DE RAMOS (credenciado, inclusão:08/04/16), WALDIR FIGUEIREDO RECCANELLO (credenciado, inclusão:08/04/16)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2017 15:17 do Protocolo 55021/17
05/05/2016 14:01 do Protocolo 379012/16
19/04/2016 22:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 333772/16
05/04/2016 20:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 287991/16
04/04/2016 11:10 AR do Ofício OCN - 1554/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/03/2016 Ofício de Contraditório   1554/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2019 2023 Acórdão nº 502/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 12/03/2019
06/06/2018 1838 Despacho Processual Diverso nº 803/2018
03/03/2017 1545 Despacho Processual Diverso nº 299/2017
22/02/2017 1541 Termo de Redistribuição de Processo nº 4011/2017
28/04/2016 1347 Despacho Processual Diverso nº 1174/2016
02/02/2016 1291 Despacho Processual Diverso nº 253/2016
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8854/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2019 16:44 DP  
17/04/2019 15:13 CMEX Informação nº 2071/2019 -
26/03/2019 10:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 423/2019 -
25/03/2019 15:42 SMPJTC  
25/03/2019 13:26 6PC Ciência de Decisão nº 85/2019 -
25/03/2019 08:52 SMPjTC  
14/03/2019 13:38 S2C Acórdão nº 502/2019 -
05/06/2018 13:47 GCILB  
04/06/2018 16:24 SMPJTC  
04/06/2018 10:39 6PC Parecer nº 63/2018 - Retorno. Pela irregularidade, com aplicação de multas e expedição de determinação. Pela necessidade de aprimoramento dos mecanismos de controle dos Consórcios, nos termos da Lei Federal n.º 11.107/2005 e do Decreto Federal n.º 6.017/2007.
04/06/2018 09:16 SMPjTC  
24/10/2017 12:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 803/2018 -
24/02/2017 09:01 COFIM Informação nº 949/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não contempladas no escopo de análise.
13/02/2017 19:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 299/2017 -
13/02/2017 13:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4011/2017 -
08/02/2017 08:34 GCILB  
16/11/2016 16:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 6195/2016 -
16/11/2016 16:44 SMPjTC Parecer nº 15946/2016 - Necessidade de complementação da instrução Exercício de 2013. Necessidade de retorno dos autos à COFIM para complementação da instrução.
05/05/2016 14:30 COFIM Instrução nº 5353/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
26/04/2016 08:50 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1621/2016 -
20/04/2016 14:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 1174/2016 -
29/01/2016 13:07 DP Informação nº 4654/2016 -
29/01/2016 13:07 DP Informação nº 8025/2016 -
29/01/2016 13:07 DP Ofício de Contraditório nº 1554/2016 -
05/05/2014 14:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 253/2016 -
05/05/2014 14:10 DCM Instrução nº 343/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2014 20:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8854/2014 -

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